A Revolução Venezuelana

A Revolução Venezuelana – Gilberto Maringoni

Ano de Lançamento: 2008 – Minha Edição: 2009 – 198 páginas

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Um dos eventos que mais me desperta o interesse é a Revolução dos Cravos, que depôs o Salazarismo em Portugal, uma vez considerada a última revolução socialista do ocidente (e talvez da história). Quando me deparei com este volume das Revoluções do Século XX com a Venezuela na capa, já há alguns anos, foi um choque e o despertar de muitas dúvidas. O Bolivarianismo de Hugo Chávez teria sido, então, a próxima “última Revolução Socialista”?

Talvez até mais importante, uma revolução pela via eleitoral: a altura da escrita deste livro, o Chávez tinha vencido 12 eleições seguidas, em âmbito nacional, mas em diversas esferas, entre 1998 e 2006, todas livres e pluripartidárias. Uma popularidade e capacidade de mobilização eleitoral sem paralelo na História, especialmente na América Latina.

Diante do recente sequestro de Nicolás Maduro pelo governo americano, tendemos hoje, 20 anos depois deste último marco, entender que este processo já havia acabado e derrotado. Isso só o futuro dirá, entretanto, aqui temos uma excelente base de como ele começou.

Como todos os volumes desta coleção da editora UNESP, há uma importante retrospectiva histórica – embora, neste aqui, particularmente, gostei muito mais do ritmo do texto para fazer essa recapitulação que em outros. O autor, Gilberto Maringoni, professor da UFABC, tem uma escrita muito agradável. A retrospectiva fica intercalada entre alguns eventos chave; e é muito bem direcionada e selecionada, fica sempre claro que estamos pegando o mais importante para compreensão do chavismo. Partindo da ditadura de Vicente Gómez, entre 1908 e 1935, que inicia a exploração do petróleo venezuelano; passamos por idas e vindas autoritárias nas décadas seguintes, reflexo da disputa pelos hidrocarbonetos.

A situação muda com o chamado Pacto de Punto Fijo, referência a chácara onde se firmou o acordo, entre os principais partidos e lideranças políticas da Venezuela: a AD (Ação Democrática), de centro-esquerda, grande articuladora da queda do ditador Pérez Jimenez (1952-58) e a COPEI (Democracia Cristã) – além da URD (União Democrática). De fato, houve uma pacificação política no país, o que o autor classifica como a “mais eficiente democracia de fachada do continente” (p. 65), e se traduziu na estabilidade na divisão dos lucros da exploração petrolífera.

A Venezuela foi uma das fundadoras das OPEP (o único país não-árabe do encontro), e, com a “nacionalização” do petróleo, através da criação das PDVSA – para atuar como concessionária das multinacionais – a bonança era tamanha que a economia nacional não tinha capacidade de assimilar o fluxo dos petrodólares. Foi uma época de grande prosperidade, modernização e internacionalização da Venezuela (normalmente é o momento do qual se comparam os dados para demonstrar a “destruição” causada pelo chavismo), com altos índices de consumo e renda urbana.

O ponto fraco do regime era óbvio: a dependência do petróleo. Se o pacto democrático baseava-se na melhor e menos menos conflituosa distribuição possível dos lucros petrolíferos entre a burguesia, pouco ou nada foi feito para diversificação econômica do país, uma vez que o desvio de recursos, em um bom sentido, alteraria essa balança. A PDVSA, como árbitra deste processo, tornou-se um “Estado paralelo“, no sentido de estar totalmente imune às necessidades sócio-políticas do país, trabalhando para garantir a estabilidade dos dividendos. Quando, em meados dos anos 80, o valor do barril despencou, a Venezuela entrou em uma espiral de crise.

O ápice foi o Caracazo, ao final de fevereiro de 1989, quando a população iniciou uma onda de protestos, duramente reprimidos, após o aumento de 100% no preço dos combustíveis (e mínimo de 30% de reajuste no transporte público da capital), resultando em mais de 200 mortos. A “maior democracia” da América do Sul ruiu rapidamente. O Caracazo ocorrera menos de um mês depois da posse do presidente, Carlos Andrés Pérez, um dos mais populares governantes da época da bonança, demonstrando a pouca tolerância da população com o sistema e a própria fragilidade do regime.

Ao final de seu mandato, duas tentativas de golpe ocorreram em 1992 – protagonizadas por Hugo Chávez e seu grupo – e o sucessor, Rafael Caldera, outro velho nome dos anos 60/70, apresentou como solução da crise a “abertura petrolera“. Ela permitiria hipotéticos mais investimentos no petróleo ao ignorar as cotas da OPEP; ao passo que diminuía ainda mais os repasses dessa riqueza à população e ao estado – os royalties pagos pelas multinacionais giravam em apenas 1% e a proposta seria de eliminá-los permanentemente. Era um político hábil e democrático – seria como trazer JK de volta para governar após Collor – que tentou estabilizar o país e aproveitou pequenas altas do petróleo para isso, mas, no final das contas, era apenas mais uma versão da mesma política de todo o século XX.

Chavéz, após sair da prisão – todos os envolvidos pelas tentativas de 92 foram perdoados por Caldera, na tentativa de pacificar a política nacional – incialmente ficou afastado da política, mas tinha muita popularidade e gradualmente foi se articulando através do Movimento V (quinta) República (MVR), como referência à necessidade de refundação do país. Foi eleito com 56% dos votos em finais de 1998. Mas o autor aponta: o então tenente-coronel não possuía uma base estável de apoio, sua força adivinha de ser um símbolo de descontentamento com as elites dirigentes venezuelanas, estagnadas há meio século.

Quase metade do livro é destinada a estes antecedentes por dois motivos: um, óbvio, ele foi escrito no meio do governo Chávez, e, segundo porque, diferentemente de todos os outros volumes da coleção, esta é uma Revolução do Século XXI. Talvez a tarefa mais difícil é explicar como o processo foi possível atualmente; o que só pode ser respondido, exatamente, ao entendermos essa trajetória da História política.

Ao assumir o governo, a primeira grande campanha foi a convocação de uma constituinte para, então, refundar a República como ele advogava. Com 119 de 131 cadeiras, o Polo Patriótico (federação partidária dos chavistas) promulgou uma carta muito democrática, com diversos mecanismos eleitorais através do “Poder Cidadão” como outro na balança. Mas, na economia, o governo escolheu uma transição calma, mantendo a ministra da economia do presidente anterior e sem grandes alterações na política fiscal e cambial – inclusive renovando acordos de exportação para os Estados Unidos.

O caldo começa a entornar com as Leis Habilitantes, em 2001. Um conjunto de 49 decretos que buscavam iniciar uma reforma econômica, e, delas, três aguçaram a oposição: reforma agrária; regulamentação da pesca; e especialmente, revisão da participação pública na exploração do petróleo. A reação é rápida e feroz: a Fedecámaras (o maior sindicato patronal do país) começou a convocar manifestações, greves e locautes. Chávez revidou e a disputa se tornou franca, chegando ao ápice quando, em abril de 2002, ele anuncia em rede nacional – de forma bastante debochada – a demissão da diretoria da PDVSA.

Finalmente o governo tinha ido diretamente ao ponto: alterar a distribuição da riqueza petrolífera. Apesar de estatal, a PDVSA tinha autonomia do governo e da política pública, atuando exclusivamente como distribuidora das concessões e dividendos; assim, sua diretoria, se posicionava contra as Leis Habilitantes. Após a demissão dos executivos, a oposição, liderada pelo presidente da Fedecámaras, uniu todas as suas forças e emplacou uma tentativa de golpe, que prendeu e afastou Chávez do poder por pouco mais de 48 horas, em eventos que ficaram marcados pela atuação da imprensa venezuelana (veja abaixo).

Mesmo com a vitória do governo sobre os golpistas, a reação da burguesia petrolífera não cessou e, na virada de 2002 para 2003, uma nova mistura de greve com locaute se manifestou na PDVSA. Em 63 dias de paralisação, com repercussões internacionais com o Brasil e EUA, houve um prejuízo de até 7 bilhões de dólares. Mas, finalmente, após essa derradeira vitória, Chávez conseguiu domar a petroleira. A partir daquele ano – que coincidiu com a Invasão do Iraque, elevando os preços do produto – o governo conseguiu reverter as divisas da extração aos programas sociais.

Os mais importantes foram as “missiones“, grandes projetos de âmbito nacional para atuar em problemas fundamentais: alfabetização, saúde familiar, distribuição de alimentos, cursos técnicos e universitários… Entretanto, como Maringoni aponta, ela acabaram por criar estruturas paralelas aos serviços públicos existentes e não realizando reformas nos sistemas estatais. Assim como, nesse contexto, a Venezuela buscou fortalecer a OPEP e se posicionou com mais destaque nas discussões internacionais – no que o autor chama de diplomacia petrolera – com a criação da ALBA e maior investimento bélico.

O livro foi publicado em 2008 (e provavelmente escrito em 2007, pelos eventos analisados), bem na metade do processo bolivariano – e talvez em seu auge. Então ficamos sem seu fechamento. Para compensar, o autor nos trás alguns debates historiográficos: a classificação de Chávez como “populista” ou o como “socialista”. Sobre o primeiro, os paralelos são bem evidentes: o governo veio com as propostas (cumpridas) de acabar com o domínio das oligarquias e de trazer a população à política.

Nesse sentido, o questionamento, na realidade, deveria ser o velho debate sobre o próprio conceito de populismo, que costuma não ser muito mais que algo muito difuso, mas repleto de uma carga negativa, em uma análise conservadora. De toda forma, para além disso, o texto é categórico: se for populismo, tal como classificaríamos Varguismo ou Peronismo, não é demagogia do chavismo. Com as instituições da democracia representativas corroídas, o caminho para efetivar mudanças e reformas na Venezuela precisaria passar por uma linha direta entre a liderança e a população

Já sobre o socialismo venezuelano, o buraco já é mais embaixo. As falas e textos de Chávez sempre foram bastante sinuosos quanto a isso; buscando mais associar-se ao “bolivarianismo”, o socialismo é reivindicado pelo presidente de formas bem diferentes. As vezes aproximado de valores cristãos, outras de valores morais; mas sempre negligenciando o fim da propriedade privada – o que, de fato, nunca ocorreu no país. Há ainda uma comparação bastante interessante com o Governo Allende, a outra “via democrática ao socialismo”, na qual Maringoni destaca o caminho inverso: no Chile o foco foi primeiro nas mudanças econômicas, enquanto na Venezuela o processo de maior força foi o político.

Claro que são todas observações bem delimitadas ao início do bolivarianismo e, obviamente, circunscritas ao governo de Hugo Chávez – Nicolás Maduro sequer é mencionado (na época da escrita, este era ministro das relações exteriores). Ainda assim, respondendo a nossa pergunta inicial, na avaliação de Maringoni não houve lá uma revolução, até aquele momento, uma vez que o Estado não mudou suas características burguesas – tal como fim da propriedade privada ou reformulação dos poderes institucionais.

O que é passível de debate; outros volumes das Revoluções do Século XX da UNESP, também não se incluiriam – inclusive a Revolução dos Cravos – no critério do autor. Entretanto, para além dessa conclusão – na realidade, o texto fecha com um capítulo de “Inconclusão” – seu esforço (que, apesar de versar sobre eventos contemporâneos, trata-se de um trabalho historiográfico, o que não é fácil de se fazer, aliás) é mais na direção de como foi possível um processo como esse ocorrer na Venezuela em pleno século XXI; curiosamente, contradizendo o próprio nome da coleção que faz parte.

Muito Bom (4/5)

Restringido por suas próprias limitações de fazer um exercício de História – literalmente – contemporânea a sua escrita, é uma introdução, muito didática e crítica, à Revolução Bolivariana.

A Revolução não será televisionada – Em 11 de abril de 2002, a oposição, liderada pela Fedecámaras (a FIESP de lá) organizou uma grande manifestação em protesto à demissão da diretoria da PDVSA por Chávez. Perto de seu final, a gigantesca passeata foi desviada e encaminhada ao Palácio Miraflores (sede do governo); local onde havia militantes chavistas e a guarda presidencial. O confronto foi inevitável: 19 mortes e o presidente acusado de ser o responsável delas.

Ao final do dia, Chávez teria renunciado sob ameaça de bombardeio do Palácio, após isso, foi preso e levado para um local desconhecido. O presidente da Fedecámaras, Pedro Carmona, foi aclamado o novo chefe de Estado na manhã seguinte; caçou todos os deputados, membros do governo e judiciário e revogou não só as leis habilitantes mas a nova constituição. Na madrugada, militares leais ao governo retomaram o controle da sede e prenderam os golpistas e Chávez foi solto.

Os eventos estão bastante detalhados no livro, em mais de 20 páginas, mas o que chamou a atenção foi o papel da mídia local. Apesar da cumplicidade de alguns militares, o golpe foi estritamente civil e orquestrado pelos donos dos meios de comunicação. Além da manipulação das imagens e notícias – o tiroteio na ponte Llaguno ficou particularmente infame, com a justaposição de imagens não relacionadas para apresentar uma suposta emboscada contra os manifestantes – o papel da mídia foi fazer sua narrativa se tornar verdade.

Após cortar o sinal que vinha do Palácio – e uma ocupação dos estúdios da TV pública por forças desconhecidas – a mídia, em torno de 4 conglomerados de comunicação, fechou-se em uma versão que ficou verdade estabelecida. Até mesmo setores leais ao governo acreditaram na renúncia e ficaram paralisados durante horas. O anúncio da renúncia de Chávez (com direito uma carta falsificada), o anúncio do novo presidente, o anúncio das revogações, foram todas dadas pela mídia, alguns antes mesmo dos próprios eventos acontecerem.

Para o azar dos envolvidos; uma equipe de TV irlandesa fazia um documentário sobre Hugo Chávez naqueles dias e registrou todos os eventos de dentro do próprio Palácio Miraflores. Esse trabalho deu vida ao célebre filme A Revolução não será televisionada, que acabou por contar sobre a tentativa de golpe, mas se tornou uma grande referência no que toca ao jornalismo e a manipulação midiática dos processos políticos.

Miss Universo – os conservadores não estavam alheios ao processo que levou Chavéz ao poder. Depois de elegerem dois nomes emblemáticos do Pacto de Punto Fijo, sem sucesso em estabilizar o país, tentaram emplacar uma outsider para manterem-se no poder; a vencedora do Miss Universo de 1981, Irene Sáez, que havia sido prefeita de um rico município da região metropolitana de Caracas. Ganhou muita força como alguém de fora do regime, popular, íntegra e honesta.

Fundou um partido com suas iniciais (a Integração e Renovação Nova Esperança – IRENE) e foi galgando lastro – chegou a ter 70% de intenções de voto em algumas pesquisas – até ser acolhida pela COPEI, a democracia cristã, um dos maiores partidos do país e pilar do puntofijismo, realizando uma importante aliança para governar. Entretanto, esse movimento saiu pela culatra, não foi aceita nem pelos eleitores conservadores nem pela população descontente e terminou com menos de 3% dos votos – e a COPEI, menos de uma semana antes do pleito, retirou seu apoio.

Posteriormente, ela se candidatou à governadora de Nova Esparta, o menor estado venezuelano, e foi eleita com 70% dos votos em uma eleição para encerrar o mandato do antecessor, falecido no início de 1999. Quando, inclusive, contou com o apoio do Movimento V República. Renunciou ao final de 2000 quando ficou grávida e saiu da vida política.

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