1930: O Silêncio dos Vencidos

1930: o Silêncio dos Vencidos – Memória, História e Revolução – Edgar de Decca

Ano de Lançamento: 1981 – Minha Edição: 1994/(rein)2004 – 209 páginas

Caso você pegue um livro qualquer de história do Brasil, seja um livro didático de uso na escola ou algum panorâmico em qualquer tema nacional, história econômica ou cultural, política ou social, com certeza uma das divisões dos capítulos será antes de 1930 e depois de 1930. Não apenas por iniciar o governo de Getúlio Vargas, aquele ano é tido como um momento em a história brasileira tomou um determinado caminho do qual tudo o que veio depois só poderia ter acontecido devido aos seus eventos.

O que houve em 1930, mais precisamente em 3 de Outubro daquele ano, foi a Revolução de Trinta; na época apenas “a” Revolução” e nos anos subsequentes referida como “revolução outubrista”. Iniciada no Rio Grande do Sul, uma marcha levaria soldados e políticos numa comitiva liderada por Vargas, o candidato derrotado nas eleições presidenciais daquele ano, até a capital para derrubar o Governo Federal. Ao longo dos vinte dias seguintes, diversas sublevações em vários estados do país foram bem sucedidas na destituição dos governadores (presidentes estaduais, na terminologia da época) e em 24 de Outubro, quando Vargas e as tropas aguardavam para entrar em São Paulo, o último reduto do Café com Leite, dois generais e um almirante no Rio de Janeiro decidiram pela deposição de Washington Luís antes mesmo da chegada dos revolucionários e entregaram o poder para Getúlio em 3 de novembro.

Sem grandes batalhas, greves e tomadas de poder pelo povo, a Revolução de 1930 muitas vezes é explicada como uma espécie de golpe palaciano – e normalmente é um evento bastante esquecido para fora do ambiente acadêmico. Mal sabem vocês, caso não forem da área, o vespeiro que é justamente, a lembrança, ou a memória sobre 1930 – e um dos grandes responsáveis é esta obra do historiador Edgar de Decca.

O grande problema de partida é o fato de que a Revolução de 1930 levou ao poder o presidente mais longevo da nação, que ficaria no poder até 1945 sem intervalos. Entretanto, o Varguismo não existia ainda em 30, aquela não foi uma revolta feita em nome dos ideais de Vargas, por exemplo. Muita água rolou embaixo dessa ponte, antes e depois. O Brasil já vinha de profundas agitações, protestos e rebeliões militares desde 1922, enquanto o que mais costumeiramente é associado ao governo Vargas, é o período do Estado Novo, iniciado apenas 1937.

Entretanto, de fato, a Revolução de 1930 levou Getúlio ao poder. Inevitavalmente, quanto mais sua força se consolidava e mais seu legado foi se perpetuando, as interpretações do passado tendiam sempre a atrelar todos os eventos do período, desde 1922 – ano da primeira revolta tenentista no Forte de Copacabana – como uma longa caminhada do Varguismo que iria até os dias contemporâneos. Toda a ditadura militar, a redemocratização, FHC, Lula e Dilma não escaparam de serem avaliados com referência a se afastar ou se aproximar de Vargas.

Mas este livro não é uma história da Era Vargas, aliás, me escapa se o nome do presidente foi mencionado em algum ponto do texto, acredito que não. O grande problema é que se é verdade que os eventos disparados pela Revolução de 1930 proporcionaram as maiores transformações da história do país, eram exatamente essas mudanças desejadas pelos seus participantes naquele período?

Para responder essa pergunta, De Decca, como um grande marxista, pega talvez a maior transformação histórica atribuída à Revolução de 1930: a industrialização do país. Mas aí o problema aumenta ainda mais. Pegando qualquer dado, o aumento das Indústrias no país é exponencial após 1930, mas, conforme ele mesmo aponta, não podemos deixar a realidade (o país se industrializou após 30) confundir-se com o mito (em 30, o principal anseio era industrializar o país).

É complexo, mas continue acompanhando. Para a industrialização ocorrer, é necessário criar (ou fortalecer) uma burguesia (donos dos meios de produção) industrial. Não por acaso, em 1930 talvez o maior debate da esquerda mundial era a Revolução Burguesa. No que considera-se o marxismo vulgar, o Socialismo só pode ocorrer após a consolidação do Capitalismo, no momento em que suas contradições se tornam incontornáveis. Quando a Revolução Russa eclodiu, em um país atrasado industrialmente, eclodiram também debates intermináveis sobre o quão avançado um capitalismo precisava ser para Revolução Socialista ocorrer. O autor, aqui, faz uma intensa e aprofundada recapitulação e análise dessa discussão, resgatando desde Marx, Lênin até Rosa Luxemburgo.

É um trecho logo e difícil de se vencer do livro, mas o propósito é importante, porque no Brasil a dúvida era intensa para a esquerda; era possível um país integralmente dependente do capital agrário avançar em direção à mudanças? Essa dúvida, aliás, era compartilhada também pelas elites brasileiras: a crise dos anos 20 era intensa e “revolução” era uma palavra que estava na boca de todo mundo, inclusive das classes dominantes. E esse era o grande nó.

Para a esquerda, uma industrialização era necessária para fortalecer o operariado e caminhar em direção ao socialismo; para as classes dominantes, a industrialização era necessária para avançar o capitalismo no país. Caso os trabalhadores participem ativamente deste processo, seria possível injetar reinvidicações que aumentariam o poder do operariado durante essa modernização – desde o voto direto a liberação de sindicatos, da legalização de partidos de esquerda às leis trabalhistas – de modo a já lançar bases para uma futura superação do sistema. A orientação da Internacional Comunista na época para os partidos de esquerda no mundo era, então, juntar forças com as burguesias que queriam desenvolver suas indústrias em “revoluções democrático-burguesas”. No Brasil, o agrupamentos partidários que seguiam as orientações soviéticas também passaram a pensar assim e trabalhar por isso. Há uma série de acalorados debates sobre, e eles estão presentes no livro.

De Decca observa que em 1928 foi o ápice do funcionamento dessa política; durante as eleições municipais naquele ano; o Partido Democrático (formado por dissidentes da elite paulista) recebeu uma aliança muito ímpar, a do Bloco Operário e Camponês, o BOC – um dos mais antigos partidos de esquerda do Brasil, e, na ótica do historiador, o primeiro partido nacional dos trabalhadores. Naquele momento, o PD, sedento pela derrota do PRP (Partido Republicano Paulista, partido dos coronéis e do Café com Leite), tinha “a Revolução” na ordem do dia. Mas Revolução de forma generalista, entendida como nada mais que uma modernização e uma mudança abrupta do governo, e encontrou no BOC uma outra parte interessada disso devido à interpretação marxista do período, como apontei acima.

Provavelmente você, não sendo da área, nunca ouviu falar do BOC. E isso é normal, este ilustre desconhecido não é esquecido por acaso.

A aliança foi efêmera. Com a derrota nas eleições, no ano seguinte o PD já voltou a criticar direitos trabalhistas e sindicais (uma importante greve dos gráficos durou meses em São Paulo) e encontrou novos aliados entre as chamadas “oligarquias dissidentes” de outros estados. A Revolução de 1930, aqui me referindo aos eventos político-militares descritos no começo do texto, aconteceu com a participação mínima dos setores operários – isto é: o que os trabalhadores desejavam para uma revolução foi completamente silenciado, e o processo se pautou por interesses das classes dominantes, por uma reacomodação, nas palavras do autor.

A força adquirida pela Era Vargas jogou completamente para o esquecimento boa parte dessa trajetória sinuosa, existente em todo processo histórico, da Revolução de 1930 – inclusive a própria existência do PD, conhecimento também restrito aos estudiosos do período. O trabalho de Decca se pautou por resgatar este ano de 1928 na campanha política de São Paulo e demonstrar outros projetos e expectativas para à “revolução brasileira” silenciados por quem triunfou em trinta, especificamente aquelas do BOC.

As críticas a essa obra são muito conhecidas; a mais prática é que este é um livro dificílimo. Seus questionamentos são extremamente aprofundados e refinados; não recomendo para quem não é historiador ou afim. Da mesma forma, ele entra diretamente num debate muito específico; apesar do título, ele não fala sobre a Revolução de 1930, mas sobre momentos sinuosos prévios àquela revolução que foram esquecidos devido a seu triunfo. É como pegar uma conversa, ou melhor, uma briga, no meio.

Já ligadas ao conteúdo, temos que o autor dá uma importância tão grande ao BOC que provavelmente o BOC jamais imaginaria que teria um dia. A atuação do partido, ainda que muito rica, foi bastante reduzida e localizada, e boa parte dos trabalhadores organizados no Brasil tinham uma tradição anarquista e anarco-sindicalista, rejeitando qualquer liderança partidária – de Decca não ignora isso, mas ainda assim entende o BOC como “o” representante de classe operária naquele processo político.

Entretanto, as críticas não invalidam a teste central do livro. Constituindo-se de uma obra de duas áreas, metade Teoria da História e metade História do Brasil Republicano, se tornou um dos textos mais influentes da historiografia nacional e é parada obrigatória conhecê-lo para qualquer estudante ou professor de História.

Muito Bom (4,5/5)
É um dos maiores livros da historiografia nacional e seu legado é contínuo, entretanto, é uma leitura muito densa e detida em um debate acadêmico específico, se tornando, assim, exclusiva para estudiosos no tema.

A defesa de um Estado forte pela livre concorrência – curiosamente, em manifestações de representantes da burguesia no período, essa formulação estava em evidência. Uma das principais reinvidicações para deslanchar o processo de industrialização no país era uma ação do Estado contra os monopólios das grandes indústrias – como, por exemplo, as Indústrias Reunidas Fábricas Matarazzo.

Controlando as associações comerciais, vários políticos e muitos jornais, constantemente eles conseguiam manobrar governos, quebrar concorrentes ao fixar preços altos ou baixos quando necessários e ter informações privilegiadas do caótico câmbio da República Velha. De Decca demonstra que, mesmo após a Revolução de 1930, a força desses grandes monopolistas ainda era tão grande que eles conseguiam forçar legislações efêmeras, por exemplo, que impediam a importação de novas máquinas industriais para abortar o nascimento de alguma empresa concorrente.

Cobrava-se que o estado posterior à Revolução fosse capaz de impor uma verdadeira livre concorrência através de uma forte regulação dos mercados ao impedir a formação de monopólios.

Roberto Simonsen – O famoso industrial foi um importante intelectual do período com relação às propostas de industrialização do Brasil. Proclamava diversos discursos e publicava vários livros defendendo uma “racionalização” da indústria brasileira: ele acreditava, sim, em barreiras e protecionismos como forma de garantir o desenvolvimento de ramos e empresas consideradas estratégicas da economia nacional – e empresas menores poderiam se destacar fornecendo ou trabalhando em conjunto com as principais (por isso uma racionalização, cada uma fazendo sua parte).

Foi um dos fundadores e presidente da FIESP. Ele é a principal fonte de Edgar de Decca para demonstrar os interesses e expectativas dos grandes industriais. Que, naquele momento, eram uma “fração de classe” – um termo muito clássico do marxismo para destacar um grupo dentro uma mesma classe – em oposição à burguesia industrial média, que desejava ingressar com mais força na disputa pelo poder.

Mas, normalmente, Simonsen é tido como um cara “fora da curva” da burguesia brasileira – eu recebi advertências da minha primeira orientadora ao depositar muita fé no que ele dizia – podendo cair novamente na mesma das principais críticas ao livro; atribuir importância demais a um ator em específico. Não que Simonsen não fosse importante, muito pelo contrário, mas seus manifestos eram, justamente, manifestos, e não correspondiam diretamente às opiniões de sua classe ou fração.

Revolucionários – Na resenha faltou um elemento central do processo da Revolução de 1930; os tenentes. Foi uma opção minha, enquanto no livro, apesar de um destaque menor, de Decca demonstra como aos tenentes foi atribuído todo o papel de serem “os revolucionários oficiais” daquele movimento. Reverenciados desde os primeiros instantes da consolidação do golpe contra Washington Luís, eles receberam cargos muito importantes na administração do Governo Provisório, especialmente nos comandos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Forças Públicas) e nos governos (interventorias) estaduais.

O auge do seu poder foi em 1933, após a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, mas rapidamente eles foram minguando enquanto grupo e a maioria que permaneceu no governo ingressou nas fileiras do Varguismo. Isso é história para outro momento, mas o importante que é destacado em O Silêncio dos Vencidos é como foi interessante para as elites depositar à responsabilidade da Revolução em pessoas que não representavam diretamente nenhuma classe nem frações de classe; e sim davam voz a um protesto mais global capaz de atingir diferentes camadas.

Contrapontos – A influência desta obra é incomensurável, mas sua validade, especialmente metodológica, não invalida interpretações diversas. Alguns estudos, inclusive anteriores, apontam que apesar da Revolução de 1930 não ter ocorrido pelo Varguismo, o projeto político que acabou sendo concretizado posteriormente já tinha seus expoentes, seus manifestos, era público e eles já estavam em jogo sim nas disputas travadas no final dos anos 20 e na década de 30.

Por exemplo, na pesquisa de Márcia D’Aléssio, ela indicava que em discursos anteriores aos eventos de 30, Vargas já esboçava muitos dos pontos que ele implantaria no poder, tal como o Código dos Interventores (a forma que funcionariam os governos estaduais depois da revolução). Ainda, Vavy Pacheco Borges estou a fundo os anseios tenentistas sobre as possibilidades de revolução; e também dos oligarquia paulista que apoiou a revolta, grupos que tinham seus projetos para além de inércia ou reação à classe operária como em alguns momentos De Decca dá a entender.