Sobre a questão da moradia

Sobre a questão da moradia – Friedrich Engels

Tradução: Nélio Schneider – Editora: Boitempo

Ano de Lançamento: 1872 (1887) – Minha Edição: 2015 – 158 páginas


Um dos textos que mais me intrigou no início do curso de história foi a Formação da Classe Operária Inglesa, do britânico Edward Thompson; apresentei um seminário no capítulo obre a urbanização durante a Revolução Industrial (ao final do século XVIII). As transformações ocorridas nas cidades durante aquele tempo foram avassaladoras, e provavelmente foi o período mais obscuro da humanidade em sua relação com o espaço.

As massas de trabalhadores que foram deslocados às cidades para trabalhar na nascente indústria não tinham onde morar e se aglomeravam em porões e cômodos alugados – não importa o quão pequena é uma pulga, haverá outra para sugá-la, dizia o historiador. Ao longo do século XIX essa questão apenas se agravou, especialmente porque nos principais países da Europa passaram a ocorrer diversas reformas urbanas que deslocaram os trabalhadores e indústrias para ainda mais longe dos centros.

O debate era intenso, especialmente na Alemanha, recém constituída como país, e considerada muito atrasada em todos esses aspectos com relação aos seus principais concorrentes (França e Inglaterra). Na década de 1870, nas páginas dos jornais prussianos, Engels se envolveu em um ferrenho debate sobre a questão da moradia.

Em 1872, surgiu um artigo anônimo no jornal alemão O Estado Popular, decidindo abordar a questão, e resolvê-la com uma ideia muito bem intencionada: um programa público para tornar todos os trabalhadores proprietários de sua casa. Apesar de parecer muito digna e direta, essa proposta foi rápida e brutalmente desmontada por Engels em sua respostas; a discussão continuou, o debatedor se revelou como o Dr. Mulberger, um médico da Saxônia, e a compilação dos artigos foi publicada como livro em 1887.

Como poderia ser possível uma ideia tão clara como essa ser do desagrado dos comunistas? A resposta, de forma muito simples, é que essa é uma reivindicação pequeno-burguesa; uma demanda de classe média. Sob vários aspectos, Engels demostra que apenas os pequenos proprietários têm esse anseio – uma pequena propriedade – e acham que essa é uma solução definitiva. Por exemplo, no contexto do século XIX, com praticamente inexistência de mobilidade urbana, para os trabalhadores seria um problema a propriedade definitiva de um imóvel, uma vez que não possuíam empregos estáveis. A melhor saída era buscar aluguéis próximos aos locais de trabalho – apenas profissionais liberais e de colarinho branco poderiam se dar ao luxo de arcar com os deslocamentos ou contar com a estabilidade do emprego.

Mais importante, naquele contexto histórico essa questão da “casa própria” ainda remetia muito aos laços feudais. No feudalismo, os servos tinham uma terra destinada a eles e sua família para produção de subsistência e tributos aos senhores. Não necessariamente com uma conotação positiva: muitas vezes a terra era um fardo do qual eles não conseguiam escapar por conta do vínculos senhoriais; estavam presos a ela e seus mestres. Por pior que fossem as condições de moradia urbanas, elas eram uma libertação nesse sentido.

Engels vai a fundo nesse aspecto; o ideal de todo o trabalhador “ter sua casa com sua hortinha“, difundido e defendido pela outra parte do debate, era, na realidade, uma visão idílica de tempos antigos. Além de pouco ajudar no cotidiano dos trabalhadores (observando-se a questão da falta de mobilidade urbana, impostos, e o tempo necessário para cuidados dessa terra) naquele contexto, essa noção era quase como tentar fazer girar a roda da história para trás. Isso se expressaria como uma forma frear a consolidação do operariado, que precisa ser livre de seus laços com senhores e terra, por mais terríveis que sejam as consequências disso, para conseguir, justamente se desenvolver e, futuramente, superar o capitalismo.

Cena do filme “O Jovem Marx“, que representa alguns dos primeiros encontros entre Engels (primeiro a esquerda), Marx (terceiro a esquerda) e Proudhon (falando, ao centro/direita). O francês era talvez o nome mais fomoso do socialismo europeu na época, e a dupla, ainda que amistosa, bateu de frente com suas ideias.

O texto é duro e ríspido, especialmente porque Friedrich consegue rastrear a origem desses ideais, e acerta em cheio, ao chamar o escritor anônimo de “phroudhoniano” e ele, ainda diga que não se filie exatamente a ele, de fato, defende muitas das ideias de Pierre-Joseph Proudhon. O filósofo francês foi um dos principais percursores do socialismo; amigo, influência e contemporâneo de Marx e Engels, e alguém com quem eles muito discutiram. Na visão marxista, as ideias de Proudhon eram restritas a aspectos morais e jurídicos – e, no caso específico deste livro, e da questão da moradia:

Toda a concepção de que o trabalhador deve comprar a própria moradia está baseada, por sua vez, na noção reacionária básica de Proudhon, já ressaltada, de que as condições criadas pala grande indústria moderna são excrescências doentias e a sociedade deve ser forçada a seguir na direção de uma condição na qual o antigo trabalho manual e estável do indivíduo é a regra […] isto é, pretende-se que a sociedade comece a nadar contra a correnteza a favor da qual ela está nadando há cem anos.

Além disso, Engels desmonta uma das principais bandeiras que o debatedor, depois identificado como Dr. Mulberger, levanta – que era uma proposta já antiga – a de que os inquilinos, uma vez que conseguissem cobrir o valor do imóvel com o pagamento dos alugueis, teriam a propriedade transferida para eles. Como ele e Marx já argumentavam, a visão phroudhoniana da economia era muito rasa e não ia a fundo no funcionamento do Capital. Por mais bem intencionada que seja, essa ideia seria uma das coisas mais burras já implementadas; pois mantendo a propriedade privada, mercado iria se adaptar a esses verdadeiros programas de financiamento através da especulação e incorporação/desconto desses valores aos aluguéis/salários.

Entretanto, há um importante alerta sobre o texto: a posição do intelectual alemão não é a que a esperaríamos sem conhecer a fundo sua obra, e ser algo que pode até causar estranheza ao leitor. É possível notar, ainda que ele não se expresse diretamente assim, a moradia, sentido de propriedade de uma casa, não seria um “direito” do cidadão para Engels. Ele até entra em um debate sobre a questão do direito e da justiça para Proudhon, que ele acredita usar apenas categorias abstratas e ideologizadas como referenciais, mas, para nos mantermos no tema, para o autor, o aluguel é uma transição comercial como qualquer outra que o trabalhador é submetido dentro do capitalismo. Não há porque atacar esse problema com maior prioridade que todos os outros provenientes da exploração.

É uma noção, hoje, completamente incompreensível para nós; a casa própria seria, talvez, a maior conquista do trabalhador. Não é exatamente o que o autor previa nesta páginas, mas, por exemplo, para melhor entendimento vou fazer uma analogia mais ousada. Nas propostas da arquitetura do Socialismo Modernista dos anos 30, o ideal era a construção de grandes edifícios de moradia em que o espaço privado das pessoas fossem restrito a quartos, salas e banheiros; enquanto lavanderias, refeitórios e áreas de serviço, em geral, fossem coletivas (funcionando como postos de trabalho). E a moradia seria condicionada ao emprego que a pessoa estava ocupado, idealmente esse conjunto seria próximo do seu posto de trabalho (veja abaixo).

O edifício Narkomfin, em Moscou. Construído entre 1928 e 1930, era compostos de apartamentos apenas com áreas íntimas, como quartos e banheiros (bloco a direita) enquanto todas áreas de serviço, refeitório e lavanderia, (bloco da esquerda) eram separadas e operadas por profissionais remunerados – que, idealmente, morariam lá ou na sua versão desse tipo de projeto. Era previsto para ser ocupado por funcionários do Ministério das Finanças enquanto ocupando os cargos; funcionou assim por algumas décadas, mas acabou posteriormente virando uma moradia “comum” de apartamentos funcionais – restaurado recentemente.

Para além das interpretações e projetos posteriores, a posição daquele momento para Engels era que a solução para a questão da moradia não poderia ser a burguesa – transformar todos os cidadãos em pequenos proprietários – porque para a burguesia não interessa resolver esse problema. Na realidade, o método burguês – que aqui ele vai chamar de método Haussmann, em “homenagem” a um barão francês com esse nome, responsável por grandes obras em Paris – é transferir os problemas urbanos de um local para o outro; ao desmontar um cortiço ou viela de um ponto da cidade, para dar lugar à renovações, eles vão reaparecer em outro. Esse movimento persiste até hoje, e muito dinheiro é feito através dessas transferências, com valorizações e desvalorizações de imóveis; algo como o “jogo infinito” que Mike Davis denuncia sobre as renovações do centro de Los Angeles.

Esta não é das suas obras mais relevantes, pois é bem circunscrito e datado, e não recomendo para apenas curiosos sobre Marxismo; o livro se tornou uma importante crítica ao legado de Proudhon e possui trechos bastante densos. Ainda, há alguns outros componentes “ocultos” aqui, Engels cita em alguns momentos os lassalianos como também outros que não compreendiam bem a questão. Os seguidores das ideias de Ferdinand Lassalle eram a segunda maior corrente do movimento operário alemão, com quem o grupo de Marx e Engels (os eisensachianos) se fundiu em 1875 e gerou o importante Crítica ao Programa de Gotha.

Novamente, talvez não seja o texto que você esperava ao ler; não é sobre urbanismo, ou sobre o impacto do capitalismo na moradia, em uma perspectiva social. Ainda assim, vários dos diagnósticos de Engels aqui mostram que qualquer semelhança com o que ainda acontece nos grandes centros não é coincidência. Mesmo sendo inserido em debates da época, com seguidores de Lassalle ou Proudhon, ambos já, inclusive, falecidos em 1871, os problemas contemporâneos da questão da moradia, desde a gentrificação até as contradições de programas como o Minha Casa Minha Vida, tudo indica que as suas observações estavam corretas; e depõe a favor da atualidade deste texto.

Muito Bom (4/5)

Banco proudhoniano – Durante as Revoluções de 1848, Proudhon tentou emplacar o Banque du Peuple, um projeto de realizar trocas livres entre os trabalhadores sem envolver dinheiro ou moeda. O banco forneceria bilhetes de troca conforme o valor do trabalho das pessoas e a mercadoria seria comercializada, pelo banco, pelo mesmo pressuposto, o valor necessário para produzi-la; o projeto não conseguiu funcionar e logo depois o filósofo foi preso (não por ele, mas pelo envolvimento geral na revolta).

A época ele tinha uma relação mais amistosa com Marx e Engels, mas ainda assim, a dupla classificou a proposta como fracasso total porque o entendimento de Proudhon da dinâmica da economia capitalista era muito baixo, muito preocupado com as ideias e pouco com o materialismo. A ideia seria simplesmente esmagada se tentasse conviver com o mercado capitalista – que ele não compreendia. Difícil explicar aqui, e nem sei se entendi muito bem, mas a própria ideia do banco partia de uma série de equívocos, de acordo com o autor; dentre eles supor que haverá sempre que alguém quiser vender uma mercadoria, haverá alguém disposto a comprá-la e pagar pelos mesmos referenciais uma vez que convivesse com a economia capitalista.

Engels relembra aqui esse evento porque a ideia dos inquilinos gradualmente se tornarem pequenos proprietários através do pagamento de alugueis levaria ao uma inoperacionalidade parecida. Precisaria supor que haveriam proprietários dispostos a construir e colocar as casas para aluguel nesse contexto, ou supor que existiram sempre trabalhadores dispostos a trocar as moradias entre si no momento de fazer uma mudança – e outras tantas variáveis envolvidas que precisariam ser superadas tão somente por vontade dos envolvidos. E óbvio, o problema da convivência dessas iniciativas com o mercado imobiliário.

Divisão dos trabalhos entre Marx e Engels – No prefácio à segunda edição, que foi selecionado e traduzido nesta aqui, o autor explica o porquê de publicar esse debate relativamente pequeno em forma de livro, 15 anos depois. Ele argumenta que a influência de Proudhon no movimento dos trabalhadores europeus foi muito grande para cair no esquecimento; se ela foi superada, era preciso explicar exatamente o porquê. E também indica que entre ele e Marx, para que o amigo pudesse continuar trabalhando em sua “grande obra” (O Capital), ele deveria ter a função de realizar esses debates públicos para a exposição da concepção de mundo da dupla – o que hoje conhecemos como marxismo.

Classe média sofre – já tinha visto há muito tempo que a essa expressão era o equivalente aos problemas pequeno-burgueses da época de Marx e Engels, e não imaginava ser uma observação tão certeira. Em um dos momentos do debate, o adversário de Engels, ao alegar que a suas ideias não eram restritas aos estratos médios, e haveria, sim identificação das suas reinvindicações com a dos trabalhadores. Aliás, essa correspondência seria muito maior do que imaginava, pois a classe média sofre até mais que o proletariado com a questão dos alugueis.

Claro, isso é real. Hoje, especialmente, o mercado imobiliário para a classe média é surreal; com imóveis de 70 a 80m² passando 1 milhão de reais nos subúrbios das principais cidades, uma quantia que talvez ninguém seria capaz de juntar por uma vida inteira. Mas disso para a falta de moradia é um abismo que os pequenos burgueses raramente entendem.


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Publicado por Lucas Palma

Paulistano, desde que me lembro por gente fascinado pelas possibilidades do futuro, em games, filmes e seriados, herança paterna e materna. Para surpresa geral, ao final da juventude descobri fascínio também justamente pelo oposto, me graduando e mestrando em História, pela Universidade Federal de São Paulo. Sou autor de Palavras de Revolução e Guerra: Discursos da Imprensa Paulista em 1932.

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